O PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica) foi lançado em 2011 e, em 2015, iniciou seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica).
Tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Segue três fases:
1. Adesão e contratualização espontâneas ou voluntárias.
2. Certificação ou avaliação dos serviços, para que o município ganhe um benefício financeiro.
3. Recontratualização.
No entanto, ainda existem desafios, como a não consolidação como uma política eficiente.
Tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Segue três fases:
1. Adesão e contratualização espontâneas ou voluntárias.
2. Certificação ou avaliação dos serviços, para que o município ganhe um benefício financeiro.
3. Recontratualização.
No entanto, ainda existem desafios, como a não consolidação como uma política eficiente.
REFERÊNCIA:
Ministério da Saúde - Departamento de Atenção Básica.
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